A espera chegou ao fim. A partir desta terça-feira (15), a Caixa Econômica Federal inicia os esperados depósitos do Bolsa Família e do Auxílio-gás nacional de abril, os dois maiores programas de transferência de renda do país.
Como de costume, os pagamentos seguem um calendário escalonado, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS), e seguem até 30 de abril.
Mas se você mora em uma área que se encontra em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, pode se preparar: o pagamento será antecipado já para este primeiro dia do calendário, independente do final do seu NIS.
Os calendários do Bolsa Família e do Auxílio-gás
Para ajudar no processo de identificação da data dos pagamentos, listamos abaixo o calendário completo de liberações do Bolsa Família para este mês de abril:
- NIS final 1: 15 de abril
- NIS final 2: 16 de abril
- NIS final 3: 17 de abril
- NIS final 4: 22 de abril
- NIS final 5: 23 de abril
- NIS final 6: 24 de abril
- NIS final 7: 25 de abril
- NIS final 8: 28 de abril
- NIS final 9: 29 de abril
- NIS final 0: 30 de abril
Agora, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para o restante do ano:
- Maio: 19 a 30
- Junho: 16 a 30
- Julho: 18 a 31
- Agosto: 18 a 29
- Setembro: 17 a 30
- Outubro: 20 a 31
- Novembro: 14 a 28
- Dezembro: 10 a 23
Quem pode receber os benefícios
Para fazer parte do Bolsa Família neste mês de abril é preciso:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal;
- ter uma renda per capita de até R$ 218
Para fazer parte do Auxílio-gás nacional neste mês de abril é preciso:
- ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal;
- ter uma renda per capita de até meio salário mínimo;
- residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É importante destacar que a renda é calculada somando tudo o que entra na casa e dividindo pelo número de moradores. Mas benefícios temporários ou indenizações não entram na conta.
Regras para se manter no Bolsa Família
As famílias devem manter os dados atualizados a cada 24 meses no Cadúnico. Além disso, a atualização precisa ser feita sempre que houver uma mudança estrutural na família como uma morte, um nascimento, ou mesmo uma mudança de endereço, por exemplo.
O responsável familiar deve ir a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), ou em um posto de atendimento para revisar as informações.
Além disso, é necessário cumprir condições nas áreas de educação e saúde como:
- Acompanhamento pré-natal (gestantes);
- Manter a caderneta de vacinação em dia;
- Verificação do estado nutricional de crianças até 7 anos;
- Frequência escolar mínima: 60% (crianças de 4 a 5 anos), e 75% (crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não concluíram o ensino básico).
Os valores do Bolsa Família e do Auxílio-gás
No caso do Bolsa Família, os pagamentos partem de uma base de R$ 600 por grupo familiar. Mas este valor pode ser elevado a depender da quantidade de benefícios internos a que cada cidadão tem direito. Veja na lista abaixo:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
Já no caso do Auxílio-gás, o valor corresponde a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Neste caso, o patamar é unitário, ou seja, não varia a depender das condições de cada família.
Nos dois casos, o pagamento é feito pela Caixa, e o valor pode ser ado pelo app Caixa Tem, cartão Bolsa Família, Cartão Cidadão, ou presencialmente em:
- Caixas eletrônicos da Caixa;
- Casas lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui;
- Agências da Caixa.
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